9 resultados encontrados para 302.01.2010.012861-0/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1134 SP 299278 302.01.2010.012103-1/000000-000 - nº ordem 3743/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MATILDE DALLECRODE FROZE X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 96 - Cientes as partes da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em 30 dias, uma vez que foram fixados pelo E. Colégio Recursal honorários adv
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 851 302.01.2010.012861-0/000000-000 - nº ordem 3902/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDIR CHECHETTO X MUNICÍPIO DE JAHU - Fls. 138 - Vistos. Uma vez resolvido o mérito da demanda, e considerando as peculiaridades dos processos deste jaez, inclusive no tocante
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 785 OAB/SP 158693 302.01.2010.006230-4/000000-000 - nº ordem 1954/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDER PARRONCHI JAU ME X ALICE APARECIDA FIDELIS DE OLIVEIRA - Fls. 55 - Sentença nº 3869/2012 registrada em 21/06/2012 no livro nº 542 às Fls. 38: Uma vez que o(a) executado(a) não foi encontrada(o), c
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 651 156/159: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela Fazenda Pública para estabelecer que a atualização monetária da verba honorária fixada na condenação tenha incidência a partir do trânsito em julgado da decisão que a fixou e os juros de mora, no percentual de 6% a.a. incidam
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 901 Não Fazer - AZOR DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 139 - Sentença nº 3629/2012 registrada em 14/06/2012 no livro nº 541 às Fls. 51: Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 737 no livro nº 501 às Fls. 194: Uma vez que o(a) executado(a) não foi encontrada(o), caracterizada está a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo e independenteme
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 814 302.01.2010.012859-8/000000-000 - nº ordem 3900/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA CECILIA MESQUITA TREVISAN X MUNICÍPIO DE JAHU - Fls. 87 - As Fazendas Públicas são isentas de preparo. Certifique-se sobre tempestividade do recurso. Se positivo, intime-se a parte contrária para, queren
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 848 do valor de R$ 163,28 constante da fatura de fls. 21 e, ante e depósito de fls. 30, quitada tal fatura. Fica a ré autorizada a levantar tal depósito, após o trânsito em julgado desta decisão. Julgo indevida a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. - ADV JOAO ROBERTO PICCIN OAB/SP 125