6 resultados encontrados para 302.01.2010.016982-6/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 965 302.01.2010.016982-6/000000-000 - nº ordem 4537/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ZILDA MARIA DA SILVA X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 29/31 - Ação de Conhecimento Condenatória de obrigação de fazer Autor: ZILDA MARIA DA SILVA Réu: MUNICÍPIO DE JAÚ Proc. 4537/2010 Concedo à parte autora os
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 723 302.01.2010.013457-0/000000-000 - nº ordem 4015/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA - JOSÉ ELEUTÉRIO ABREU RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104 - Fls. 86 e seguintes: manifeste-se o autor, em 10 dias. Int. - ADV RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER OA
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 632 302.01.2010.016675-7/000000-000 - nº ordem 4448/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SILVANA APARECIDA HERRERA FINI X MUNICÍPIO DE JAHU - Fls. 107 - Cite-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 730 do C.P.C. Se apresentados, dê-se vista ao
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 621 no rotina de seu labor, atividade perigosa. Para tanto, há necessidade de realização de perícia mais acurada, que detalhe a atividade profissional, para ser possível verificar se de fato a atividade coloca sua vida em risco. Sendo imprescindível no meu ponto de vista a realização de prova perícia, a qu
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 818 de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art. 11, da Lei 12.153/2009. - ADV ANDRE SPILARI BERNARDI OAB/SP 235474 - ADV RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA OAB/SP 209371 302.01.2010.016981-3/000000-000 - nº o