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302.01.2010.019655-6/000000

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5 resultados encontrados para 302.01.2010.019655-6/000000 - data: 10/08/2025

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TJSP 04/09/2012 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 807 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/240 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. F. C. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.014817 Nº ORDEM:13.01.2012/000947 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/334 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. D. B. B. VARA:VARA DO

TJSP 23/07/2012 - Pág. 1233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1233 Processo nº.: 302.01.2010.019655-6/000000-000 - Controle nº.: 000938/2010 - Partes: ZILDA APARECIDA BUENO DE ABREU X ANA MARGARIDA AZEITUNO NUNES - Fls.: 54 - Vistos. Redesigno a audiência de conciliação e, eventualmente, transação penal (se preenchidos os requisitos legais), para o dia 17/10/2012, às 1

TJSP 01/08/2011 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1105 certidão, o que fica desde logo autorizado, uma vez certificado o trânsito em julgado da decisão que extinguiu o processo. Int. (Certidão expedida aos 08/06/2011) - Advogados: VINICIUS MARTINS - OAB/SP nº.:250204; Processo nº.: 302.01.2009.009593-6/000000-000 - Controle nº.: 000816/2009 - Partes: JUSTI�

TJSP 19/11/2012 - Pág. 736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 736 nos artigos 386, parágrafo único, III, do CPP e 98 do CP, SUJEITANDO-O À MEDIDA DE SEGURANÇA DE TRATAMENTO AMBULATORIAL, por tempo indeterminado, devendo ser averiguada a cessação de sua periculosidade no prazo de 03 (três) anos, segundo dispõe o artigo 97, § 1º, do CP.A perícia médica realizar-s

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