Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 Nº ORDEM:01.02.2010/002468 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:HERALDO DIAS DE BARROS ADVOGADO:281055/SP - DAIANE SARTI VIESSER PERLATI Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2010.022053 Nº ORDEM:02.01.2010/006763 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 632 de Jahu - FL. 08: “Vistos. Presentes, por ora, os requisitos legais da inicial e seus documentos, cite-se, como requerido. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, que deverão ser reduzidos pela metade, em caso de pagamento imediato (parágrafo único do art 652-A do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1609 recurso, por V. U. - FGTS - SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - INCOMPATIBILIDADE COM O INSTITUTO - DECISÕES QUE NÃO CRIARAM DIREITO ADQUIRIDO CONTRA LEGEM - SITUAÇÕES JURÍDICAS CRIADAS NO CURSO DA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL QUE DEVERÃO SER SOLUCIONADAS POR DIPLOMA LEGAL ESPECÍFICO SENTENÇA MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 669 constritivo havido às fl.s 23/24, face o seu caráter impenhorável fundamentado pelo inciso IV, do artigo 649 do Código Processo Civil. Providenciarei o efetivo desbloqueio. Concedo à executada os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Anote-se. No mais, determino a suspensão da execução fiscal até 17 de junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 753 Processo 0021551-86.2012.8.26.0302 (030.22.0120.021551) - Execução Fiscal - Municipais - Municipio de Jahu - José Ailton de Siqueira Me - Vistos, 1- Presentes, por ora, os requisitos legais da inicial e seus documentos, cite-se como requerido. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualiz