9 resultados encontrados para 302.01.2011.000401-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 928 de São Paulo ao cumprimento da obrigação de fornecer a medicação/insumos para a parte autora na forma e periodicidade descritas na inicial, ainda que custeando na rede privada, por profissional especializado, admitindo-se a substituição do medicamento prescrito por outros genéricos ou similares, desde que
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 707 PROCESSO:302.01.2012.014650 Nº ORDEM:11.02.2012/001119 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:072683-21 JUIZO DEPREC:Tribunal de Justiça - 2ª Câmara de Direito Criminal PACIENTE:AVERALDO MARQUES Co-Réu:ROGERIO LUCAS DE ALMEIDA JUNIOR VARA:2ª. VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUIZADO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 568 PROCESSO:302.01.2011.000521 Nº ORDEM:01.04.2011/000066 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MOACIR ZANIN ADVOGADO:270548/SP - LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO Requerido:POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2011.000522 Nº ORDEM:01.02.2011/000070 CLASSE:DESPEJO POR FALTA D
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 770 EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, VIII, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados ao processo, por quem os juntou, mediante recibo. Ficam as partes alertadas de que, decorrid
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 668 302.01.2010.020999-2/000000-000 - nº ordem 5295/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FABIO AVILA FRANCO ME X LUIZA RODRIGUES GONÇALVES ME - Fls. 27 - Sentença nº 4147/2012 registrada em 03/07/2012 no livro nº 543 às Fls. 245: Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, pres
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1710 302.01.2011.000401-0/000000-000 - nº ordem 193/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GUILHERME DA SILVA BRANDÃO X SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAU SAEMJA - Fls. 42/44 - Trata-se de ação proposta pelo autor em face da ré em que pretende, em sede de antecipação dos efeitos da tu
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1138 por incabíveis na espécie (Lei nº 9.099/95, artigo 55). Não há necessidade de reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. - ADV ALINE MARIA JORGE BONILHA OAB/SP 231423 - ADV MARIA FERNANDA FORTE MASCARO OAB/SP 264558 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160 302.01.2011.000063-0/
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 675 302.01.2011.000436-5/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARIA DE LOURDES JOANA PIVA GARCIA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - Sentença nº 4692/2011 registrada em 22/08/2011 no livro nº 497 às Fls. 90: A hipótese é de desistência da ação, motivo pelo