8 resultados encontrados para 302.01.2011.000928-0/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 753 302.01.2011.000928-0/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA FRANCISCA TORRENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 158 - Processo nº 251/11 Vistos. Fls. 137: ciência à autora. Cumpra-se fls. 126. Int. - ADV ANDRE SPIL
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 740 Fls. 160: Recolha-se eventual mandado cujo cumprimento se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranha
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 711 o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime (possibilidade jurídica do pedido). Existe fumus boni juris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 579 às Fls. 250: Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 269, II, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado. Autorizo t
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 752 SANTOS X FNC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME E OUTROS - Fls. 129 - Sentença nº 6504/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 565 às Fls. 231: Diante do acordo retro comunicado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 269, III, do C.P.C. Oportunamente inutilizem-se os aut
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1014 retro, que demonstra de forma clara e precisa que o devedor não tem interesse em discutir o débito (preclusão consumativa). Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. P.R.I. ADV MARIA FERNANDA FORTE MASCARO OAB/SP 264558 - ADV R
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 686 do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA OAB/SP 193883 302.01.2010.017943-0/000000-000 - nº ordem 4726/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CATHARIN & MORALES LTDA ME X CRISTIANE REGINA DE SOUZA - Fls. 49 - LIQUIDAÇÃO ATUALIZADA NO VAL