4 resultados encontrados para 302.01.2011.021437 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 704 Executado:JULIO CESAR XAVIER VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2011.021434 Nº ORDEM:02.01.2012/001592 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE JAHU ADVOGADO:266778/SP - MARCOS AURÉLIO HENRIQUE Executado:LUIZ ANTONIO PATERNO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.20
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 798 DOS SANTOS OAB/SP 301679 302.01.2011.021141-0/000000-000 - nº ordem 1314/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE JAHU X PAULO CEZAR RUIZ - Em cumprimento a O. S. nº 01/07 - SAF / JAÚ, neste processo foi tomada a providência abaixo: Aguarda pagamento integral do d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1609 recurso, por V. U. - FGTS - SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - INCOMPATIBILIDADE COM O INSTITUTO - DECISÕES QUE NÃO CRIARAM DIREITO ADQUIRIDO CONTRA LEGEM - SITUAÇÕES JURÍDICAS CRIADAS NO CURSO DA LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL QUE DEVERÃO SER SOLUCIONADAS POR DIPLOMA LEGAL ESPECÍFICO SENTENÇA MAN