9 resultados encontrados para 302.01.2012.004402-3/000000 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 224 9000001-14.2002.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2002.013589-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Roberto Luiz dos Santos de Almeida; Advogada: Conceicao Maria Vieira Zambello Santos (OAB: 120260/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 849 observar o disposto no § 2º do citado artigo, nomeio curador o Dr. Alessandro Gregori Tirollo, DD. Advogado radicado nesta comarca, que já vem funcionando como defensor, e que servirá sob o compromisso de seu grau. Autue-se o incidente em apartado, baixando-se portaria, que será acompanhada de cópia reprogr
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 711 o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime (possibilidade jurídica do pedido). Existe fumus boni juris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 758 OAB/SP nº.:27701; HELCIUS ARONI ZEBER - OAB/SP nº.:213211; Processo nº.: 302.01.2010.014331-7/000000-000 - Controle nº.: 000916/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO GUILHERME DE MELO AFONSO e outro - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: ciência à Defesa sobre juntada de documentos (fls. 179/407). - Advogados:
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 858 JANETE DA SILVA SALVESTRO - OAB/SP nº.:292781; Processo nº.: 302.01.2011.011795-0/000000-000 - Controle nº.: 000767/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR MATHEUS LOPES - Fls.: 0 - Desta forma, e considerando o tempo que o réu já ficou preso provisoriamente, acolho o pedido de liberdade provisória for
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 725 CANOS CHIOSI - OAB/SP nº.:165696; Processo nº.: 302.01.2011.007074-4/000000-000 - Controle nº.: 000482/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADENILSON JERONIMO DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 232: defiro a substituição da testemunha da defesa José Ap. Lughi por Leana da Silva Russomani. Proceda-se, com urgência, à
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 947 se as partes. Com a juntada da carta precatória devidamente cumprida, conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: FABIO GIANINI D’AMICO - OAB/SP nº.:129089; FAIZ MASSAD - OAB/ SP nº.:12071; JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO - OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 948 o recebimento da denúncia, para as anotações cabíveis _.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em t