8 resultados encontrados para 302.01.2012.011705 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MULTAS E DEMAIS SANÇÕES EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:122163/SP - MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI Executado:RESTAURANTE NUNES E ROSSI LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:302.01.2012.011703 Nº ORDEM:02.01.2012/004595 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1102 Sendo certo que a referida SENHA de ACESSO estará nela contida. PRAZO: TRINTA (30) DIAS - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP), INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP) Processo 1011399-49.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oliveira & Bernandes Ortodontia
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1327 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR DE MORAES PIMENTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0001450-57.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1327 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR DE MORAES PIMENTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0001450-57.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circ
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1232 da prescrição (TJSP, apelação 0215473-67.2008.8.26.0000, rel. SILVA RUSSO, j. 28.04.2011). Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 924, V, do Novo Código de Processo Civil e artig
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 765 garantia da execução é condição indispensável para admissibilidade dos embargos do executado, conforme preceitua o § 1º do mesmo artigo 16 da lei acima mencionada. Ademais, dispõe o artigo 267 do Código de Processo Civil: “Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: ... IV- quando se verifica
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1085 devedor(a), providenciando-se o necessário. 3. Ciência às partes. 4. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO (OAB 26670/SP) Processo 0002354-44.1995.8.26.0302 (302.01.1995.002354) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori