Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 902 Processo nº.: 302.01.2012.011809-0/000000-000 - Controle nº.: 000875/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO APARECIDO RIBEIRO - Fls.: 0 - Vistos.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 689 Processo nº.: 302.01.2012.015046-2/000000-000 - Controle nº.: 001150/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN PEREIRA BOSCO - Fls.: 0 - Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 575 nº.:273950; LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS - OAB/SP nº.:148457; Processo nº.: 0027207-24.2012.8.26.0302 (302.01.2012.013676-1/000001-000) - Controle nº.: 001040/2012 - Partes: NICE BATISTA DO NASCIMENTO X Desconhecido - Fls.: 0 - Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos formulado por WENDEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1342 Processo nº.: 302.01.2012.013676-0/000000-000 - Controle nº.: 001040/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WENDEL DOS SANTOS PEREIRA - Fls.: 0 - Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia - fls. 87/8) e os elementos coligidos até o momento não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1322 no local. A mulher do acusado trabalhava.As testemunhas de defesa Luis Batista e Givaldo Barbosa Lima nada souberam dizer sobre os fatos. Aduziram que nunca ficaram sabendo que o réu vendesse drogas e afirmaram que ele trabalhava. Como se vê, a abordagem do acusado foi motivada por uma denúncia de que um i