Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1945 Léllis - Apelante: Oseias Jaco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Helena Maria de Andrade (OAB: 141871/SP) (Fls: 53) 3001075-21.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Danilo Abbate Borba - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1945 Léllis - Apelante: Oseias Jaco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Helena Maria de Andrade (OAB: 141871/SP) (Fls: 53) 3001075-21.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Danilo Abbate Borba - Apelado: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2021 Processo 0063000-06.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Estevao Bezerra dos Santos da Hora - Intime-se a defesa do réu para ciência da expedição da r carta precatória para interrogatório do réu na Comarca de Itabuna - BA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2156 JESUS - Intime-se a defesa do réu, para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0022551-35.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thallyson Serrate Matos Miranda - Erico Silva de Sousa - Intimação do Nobre Defensor para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1615 liberdade, pois foram condenados a pena reclusiva; portanto, permanecem as razões da manutenção da custódia cautelar. Na realidade, crime foi praticado mediante grave ameaça e em concurso de pessoas. Como garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, posto que a pena aplicada é elevada, com ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1711 de Araujo - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2014, AS 13:30 HORAS. - ADV: DAGOBERTO TARPINIAN (OAB 77186/SP) Processo 0038425-07.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038425) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1860 Processo 0048794-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.048794) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.G.S.N. - INTIME-SE A DEFESA DA R. SENTENÇA A QUAL SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITA. “ JULGO EXTINTA a punibilidade da acusada com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão