TJSP 08/10/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
2021
Processo 0063000-06.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Estevao Bezerra dos Santos da Hora - Intime-se a defesa do réu para ciência da expedição da r carta precatória
para interrogatório do réu na Comarca de Itabuna - BA - ADV: RAMON VANE SANTANA FONTES (OAB 13675/BA)
Processo 3005381-33.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S. - INTIMESE O PATRONO DO RÉU PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: RAFAEL ALVES DOS
SANTOS (OAB 212819/SP), FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP)
Processo 3020236-17.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - D.S.A. - Intime-se a defesa para ciência da r.
sentença de fls. 106/110, bem como para apresentar razões de apelação no prazo legal. ....”Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
esta ação penal, e CONDENO DIEGO SOLIGUETTI DE ARAÚJO como incurso no art. 157, caput, do Código Penal, às penas
de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e de multa, de 10 (dez) dias-multa, cada um no valor mínimo legal....”
- ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP), TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR (OAB 257177/SP)
Processo 3028373-85.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.F.M. - Intimese a defesa do réu para ciência do r despacho de fls. 166, que segue: “As imagens trazidas pela defesa não permitem concluir,
de plano que o veículo mostrado a fls. 158/160 é o mesmo que aparece a fls. 19. Aliás, as fotos que a defesa trouxe deixam
dúvida se foram obtidas no pátio de apreensões e, estranhamente, não exibem a placa identificadora. Assim, deve a defesa
colacionar novas fotografias mais esclarecedoras e que mostrem, particularmente, o ambiente em que está o veículo e sua
placa de identificação .” - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2015
Processo 0001153-66.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001153) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J.P. - A.B.P. - - M.P.P.N.
- Intime-se a defesa a tomar ciência da Folha de Antecedentes Criminais dos réus em apenso próprio. controle 17/13 - ADV:
AJURICABA DE SOUZA MENEZES (OAB 124156/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES (OAB 301760/SP)
Processo 0026034-39.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002407-71.2010.8.26.0052
- 5ª VARA TRIBUNAL DO JURI FORO CENTRAL BARRA FUNDA) - Justiça Pública - LEANDRO APARECIDO DE LIMA - ELAINE DA SILVA MANOEL - Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 30/11/2015 às 16h45min. controle 637/15
- ADV: JULIANA GARCIA BELLOQUE (OAB 173710/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
1.124.504 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO GLENDO PINHEIRO. Fls.16 do apenso de SEMI-ABERTO:
Ciência à Defesa constituída da decisão de inteiro teor: “O apenado se encontra em processo de remoção conforme fls 15.
Assim, aguarde-se por 30 dias, após consulte novamente a “SAP” no sistema eletrônico, a remoção para estabelecimento penal
adequado de cumprimento so semi-aberto, remetendo-se os autos à VEC competente”. Intime-se. ADV. DR. ANTONIO CARLOS
EVANGELISTA LEITE - OAB/SP: 258.912.
1.124.504 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO GLENDO PINHEIRO. Fls.16 do apenso de SAÍDA TEMPORÁRIA:
Ciência à Defesa constituída da decisão de inteiro teor: “Reporto-me ao despacho de fls. 16 do apenso de semi-aberto”. Intimese. ADV. DR. ANTONIO CARLOS EVANGELISTA LEITE - OAB/SP: 258.912.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2015 - PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0007758-38.2007.8.26.0405 (405.01.2007.007758) - Outros Feitos não Especificados - Telefonia - Rodrigo
Saldanha - Telecomunicações de São Paulo S.a - Telefonica - Vistos. Providencie-se. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE LUIS
BESSELER (OAB 223432/SP)
Processo 0012835-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012835) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anderson de
Azevedo Monteiro - Retifica de Motores Conte Comigo - - EDSON LUIS DE JESUS - - EDSON LUIS DE JESUS JUNIOR Vistos. Fls. 90/91 e 95: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Devendo o pagamento das parcelas deverão iniciar-se em até 10 (dez) dias após
a ciência da presente, sendo os depósitos efetuados na conta informada nos autos (fls. 95) em nome do exequente, junto ao
Banco Bradesco S.A, agência 2474-0, conta corrente 0025774-5. Certifique-se o trânsito em julgado, transcorrido o prazo de
cento e oitenta (180) dias destruam-se os autos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Publiquese, registre-se e intimem-se. - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)
Processo 0013804-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013804) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Antonio de Jesus Doria - Electrolux do Brasil S/A - - Inova Marc - Vistos. Dou por penhorado o(s) depósito(s) de fls. 77, intime-se
a parte executada para, querendo, oferecer impugnação. Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta. Transcorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º