Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 ADVOGADO : 161064/SP - Elisangela Franco da Rocha REQDO : RICARDO LUIZ MONTEIRO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3021757-85.2013.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS ADVOGADO : 274111/SP - Leonardo Campos Nunes REQDO : JOEL OSEIA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2016 Processo 0054751-57.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054751) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Farmacia Artesanal Lu Ltda Epp - Municipio de Sorocaba - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1763 necessárias. Outrossim, cumprido o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41, conforme certificado a fl. 231, defiro o levantamento do preço, observando-se a procuração única em nome de ATILA ROGÉRIO GONÇALVES. Por fim, expeça-se guia de levantamento do saldo remanescente em favor da Municipali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1642 Processo 0056135-55.2012.8.26.0602 (602.01.2012.056135) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Jorge Aparecido de Melo - Vistos. J. Admito o agravo, tempestivamente interposto. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2065 Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a incidência do quinquênio sobre a integralidade dos vencimentos da autora, com exceção de verbas eventuais, bem como o pagamento de diferenças não atingidas pela prescrição. Condeno a r