Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 PROCESSO :4012545-32.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Noely Pereira dos Santos ADVOGADO : 175294/SP - José Arnaldo Oliveira de Almeida REQDO : Bradesco Seguros S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4012547-02.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2154 à repercussão geral. Com relação ao desrespeito ao princípio do devido processo legal, considerando o julgado no ARE nº 748.371-(Tema 660: ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TEMA RELATIVO À SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2326 as penas foram extintas há mais de dois anos (fls. 221/222). Decorridos mais de dois anos desde a extinção das penas, e não tendo, o Peticionário, posteriormente, cometido outros ilícitos penais, como demonstra a folha de antecedentes, conclui-se bom comportamento. Os documentos (fls. 209/217) indicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2322 Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Deixo de conhecer do Agravo em Recurso Extraordinário de fls. 419 e seguintes, uma vez que não cabe Agravo nos termos do artigo 1.042 do Novo Código de Processo Civil (antigo CPC, art. 544) nem Reclamação contra decisão monocrática da origem que apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1596 data. Int.- Advs. Dr.(a) Eduardo Barros Miranda Perillier, OAB n° 301.920; Dr.(a) Thiago Mahfuz Vezzi, OAB n° 228.213; Dr.(a) Catarina Neto de Araújo, OAB nº 208.460. Recurso nº 479/14 (0035934-51.2012.8.26.0405) Proc. nº 3483/12 OSASCO Recorrente: JOSÉ ANTONIO ELVIRA DIEGO Recorrido: ADRIANE APARECIDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1906 Rec. nº 203/14 (3022381-46.2013.8.26.0405) Proc. nº 1579/13 (OSASCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA) Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: MARCOS EDUARDO PRESTES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por maioria de votos, dar provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2032 Dr.(a) Jorge Donizeti Sanchez, OAB nº 73.055. Recurso nº 474/14 (0031289-80.2012.8.26.0405) Proc. nº 3010/12 OSASCO Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido(a): MARIA LEDICE DE SOUZA BRASILEIRO MORAES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1593 JESUS DA FONSECA Sessão de julgamento designada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, às 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, sito a Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, Jardim dos Camargos, Barueri SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1952 OSASCO FITO - ROBERTA RAQUEL FRISANCO - ORDEM 815/2013- Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3013505-05.2013.8.26.0405 - Monitória - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1978 Recurso nº 474/14 (0031289-80.2012.8.26.0405) Proc. nº 3010/12 OSASCO Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido(a): MARIA LEDICE DE SOUZA BRASILEIRO MORAES Sessão de julgamento designada para o dia 27 DE MAIO DE 2014, às 11:00 horas, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Crimina