Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 0001492-77.2014.8.26.0053 0029293-70.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 0001637-97.2011.8.26.0584 Reexame Necessário 0002539-92.2015.8.26.0654 0004610-04.2014.8.26.0072 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0001359-74.2014.8.26.0040 0002668-09.2014.8.26.0242 0004576-86.2013.8.26.0032 0006938-76.2014.8.26.0242 0011976-25.2012.8.26.0053 0021348-91.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 353 0803232-54.2012.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0803232-54.2012.8.26.0361; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP); Apelado: Neide Maria Evangelista (Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 EXECTDO : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4012748-91.2013.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : MIGUEL MIRONIUC ADVOGADO : 283086/SP - Marcio da Silva REQDA : Elidiana Costa dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :401

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1552 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE CAMILO FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2014 Processo 1009850-25.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Siste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 59 Automotores; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Agravado: LUIS ROBERTO MORATTI DE CARVALHO; 2019479-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2113 Processo 0051290-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051290) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edilson Jose Rocha - Municipalidade de Osasco - Ordem: 13.432/12. Vistos. Dê-se vista à PMO para que apresente as suas alegações finais. Int. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1764 Processo 0000227-85.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000227) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sao Paulo Previdencia Spprev - Giovanna Pagnocca Buonno - Ordem: 08/13. Vistos. I - Defiro a gratuidade. Anote-se. II - À Réplica. III - Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1600 alegando, em síntese, que é portador HIPERTIREOIDISMO SECUNDÁRIO E DOENÇA RENAL COM NÍVEL DE PTH maior que 2000, e em decorrência da precária situação financeira, não reúne condições para a aquisição dos medicamentos, sem os quais, certamente perecerá. Sendo dever do Estado à prestação de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1995 impetrante estava obrigada ao prévio credenciamento do endereço eletrônico (Resolução SF-141/2010). Juntaram documento. Nestas circunstâncias, há, no mínimo, controvérsia acerca do direito alegado pela impetrante concluindo-se pela necessidade de produção de novas provas. De qualquer sorte, no enta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2155 exigência legal.Nesta circunstância, a jurisprudência do Colendo STJ, quando assentou o entendimento segundo o qual o terceiro de boa-fé que emite nota fiscal anterior a declaração de inidoneidade pode aproveitar crédito de ICMS, condiciona, no entanto, à efetiva comprovação (veracidade) da compra e