TJSP 19/05/2014 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1652
2113
Processo 0051290-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051290) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Edilson Jose Rocha - Municipalidade de Osasco - Ordem: 13.432/12. Vistos. Dê-se vista à PMO para que apresente as suas
alegações finais. Int. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), GILBERTO LOURENCO GIL (OAB 79661/
SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0054036-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054036) - Outros Feitos não Especificados - Iracema de Souza - Instituto
de Previdencia do Municipio de Osasco Ipmo e outro - Ordem: 7956/11. Vistos. Ciência às partes. Int. - ADV: CLAUDIA GRIZI
OLIVA (OAB 113795/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP),
FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB
256728/SP)
Processo 1003722-86.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - ASSISTÊNCIA SOCIAL - WALTER EKEDA - Armando
Motta e outros - Ordem: 447/14. Vistos. Providencie o impetrante, no prazo de 48 horas, o recolhimento das taxas necessárias,
para intimação da decisão proferida, mediante expedição de Carta Precatória, sob pena de cassação da liminar. Int. - ADV:
MARIO SERGIO BORGES JUNIOR (OAB 308180/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ESTELA JOANA NICOLETI
GOMES (OAB 99248/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1004044-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - WILDEN DE PAULA IZZO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 732/14. Vistos. Providencie o subscritor de fls. 57, a regularização de sua representação
processual, juntando aos autos, cópia do comprovante de pagamento referente as custas do mandato, em 05 dias. Decorrido,
comunique-se à OAB. Int. - ADV: CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP)
Processo 1008129-38.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - rodoviario afonso ltda - procuradoria da
fazenda do estado de sao paulo - Ordem: 1238/14. Vistos. Indefiro o pleito liminar, porquanto há expressa autorização do
protesto da CDA, conferido pela Lei 12.767/12. Nesse sentido, a jurisprudência mais atualizada do Col STJ (RESP nº 1126515/
PR Rel. Min. Herman Benjamin). Providencie o requerente a regularização do quanto certificado a fls. 25. Após, cite-se. Int. ADV: CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON (OAB 150928/SP)
Processo 3001868-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Jose Carlos Carvalho Monteiro - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 128/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. 2.
Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 3003450-92.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Irwin Industrial Tool Ferramentas
do Brasil Ltda - ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL EM OSASCO E DO ESTADO DE SAO PAULO
- Ordem: 197/13. Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP),
BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), LAERCIO MARCIO LANER (OAB 46244/RS)
Processo 3003765-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Eduardo Viana Pereira FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Ordem nº 253/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. 2. Int. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 3008598-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - RUBEM DE SOUSA LIMA - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem nº 552/13 Vistos. Fls. 90/99: Nada a decidir, face
a sentença de fls. 76/78. Certifique a Serventia, o trânsito em julgado da referida sentença, considerando a publicação de fls.
79/80. Diga o autor. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANA
LUCIA DE SOUZA LIMA MUND (OAB 298688/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), FLÁVIO KENDI
HIASA (OAB 234397/SP)
Processo 3011172-80.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - CLAUDIA REGINA FERREIRA - Ordem nº 633/13: Vistos. Defiro a gratuidade ao Embargante. Recebo os
Embargos posto que tempestivos, (fls. 56/63). Vista, a Embargada para impugnação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: REGIANE
MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), JOÃO ARAÚJO DA SILVA
(OAB 276175/SP)
Processo 3016394-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - DIENE EIRE RIBEIRO FIGUEIREDO
- FITO FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - Ordem: 1087/13. Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV: EVERTON FONTES VIANA (OAB 134690/SP), ANA MARIA
GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP)
Processo 3019060-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria
Batista de Souza - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Ordem: 1288/13. Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 3019132-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CARLA MELCHIOR
SANTOS - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 1292/13. Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), VANESSA CANTON SILVA
(OAB 278865/SP)
Processo 3019738-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MILTON SOUSA
ESGRINGNERO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ordem: 1306/13. Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), MARCEL
LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP)
Processo 3021669-56.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Comercio de Materiais para
Construcao Joli Ltda - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 1381/13. I - Fls. 117/121: ciência à parte contrária. II - Especifiquem as
partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. III. Int. - ADV: DIEGO BULYOVSZKI SZOKE (OAB 329054/
SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA (OAB 330607/SP), UBALDO
JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), JOAQUIM OCTAVIO
ROLIM FERRAZ (OAB 251482/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP)
Processo 3022379-76.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Luiz Carlos Passos - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem nº 1574/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. 2.
Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB
308459/SP)
Processo 3022384-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Marco Antonio de Andrade - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 1582/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. 2. Int. - ADV:
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 3022390-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Jose Roberto de Souza - FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º