Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1927 Advogado: Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Advogado: Maurício Giannico (OAB: 172514/SP) 2270352-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Desª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 105 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0024658-83.2013.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e outro; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: APPARECIDA CONCEIÇÃO PERON SILVA; Advogado: Marcos Popielysrko (OAB: 227912/SP); 20147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1921 (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) (Fls: 295) 51 - 1030948-79.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Vera Angrisani Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2888 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2017 Processo 0006685-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2316 - Reinaldo Jose Pereira Tezzei (OAB: 160601/SP) - Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador) - Sofia Gonzaga Menezes Martins (OAB: 216105/SP) - Cid Celio Jayme Carvalhaes (OAB: 125917/SP) - Verena Marques Canavezzi (OAB: 291203/SP) - Luciana Oliveira Lima Duete de Souza (OAB: 250153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3975 a anotação. Diante da alteração do valor da causa, revogo a decisão de fls. 2666, devendo o feito continuar no fluxo em que se encontra. No mais, cite-se, para os termos da presente ação, com as advertências legais. Defiro a justiça gratuita. - ADV: SAMIRA LUZ SEVERINO (OAB 288578/SP) Processo 10350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1748 emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2357 Processo 0039261-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039261) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Ante o decurso do prazo, concedi a fls. 80 dos autos, manifeste a exequente, em quinze dias, acerca do cumprimento do acordo celebrado entre as partes. - ADV: REGIANE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4488 nº 0016827-12.2008/02 e quaisquer pedidos em relação a ele deve direcionado eletronicamente. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), ANDREA ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP), ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 84630/SP), FLAVIA PORFIRIO CAVALCANTE DE SOUZA SILVA (OAB 270936/SP) Processo 0016886-77.2010.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2155 exigência legal.Nesta circunstância, a jurisprudência do Colendo STJ, quando assentou o entendimento segundo o qual o terceiro de boa-fé que emite nota fiscal anterior a declaração de inidoneidade pode aproveitar crédito de ICMS, condiciona, no entanto, à efetiva comprovação (veracidade) da compra e