39 resultados encontrados para 3022201 30.2013.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2549 DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 3022201-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Norival de Campos Bertti - ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. 1 - Intime-se a apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2707 valor integral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0049498-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049498) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3070 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2022 Processo 1504017-95.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, a favor da exequente, conforme requerido. Intime-se. - A
TJSP 27/10/2020 - Pág. 2800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2800 A INCORPORAÇÃO NÃO CABIMENTO CONSUMAÇÃO DA DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA QUE OBSTA A REVISÃO DO ATO INTELIGÊNCIA DO ART. 10, INC. I, DA LEI ESTADUAL Nº 10.177/1998 PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDIMENTO DO C. STJ E DO E. STF NOS JULGAMENTOS DO TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 905 E DO TEMA DE REPERCUSSÃO GER
TJSP 19/02/2021 - Pág. 2278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2278 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. O
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2525 TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Vistos. Intime-se o leiloeiro a designar nova data, tendo em vista não haver tempo hábil para a intimação das partes em relação à primeira praça. Com o atendimento, tornem conclusos, imediatamente, para a homologação e determinação de intimação das partes; devendo a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2027 observada a Lei 11.960.Em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Arcará a Fazenda com custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da condenação.P.R.I. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2686 NOGUEIRA JUNQUEIRA FUJINAMI - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. A Exequente foi devidamente intimada para manifestar sobre o valor depositado bem como para dizer quanto à extinção na fase executiva, mas permaneceu inerte, o que demonstra sua satisfação com a quantia. Assim, JULGO EXTINTO o proce
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1881 mandamental, impõe-se a extinção do feito. Ante o exposto, cassada a liminar, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Preparo R$ 2.183,72 - Porte e Remessa R$ 130,80 - 04 Volumes - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/S
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2680 Processo 1022207-37.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL opôs embargos à execução que lhe promove a FAZ