Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073155-95.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006864-90.2013.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Santo André/SP - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO DE SOUZA PIRES VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0072691-71.2014.8.26.0050 CLASSE :CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 ORIGEM : 0000167432015-26-0082 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Boituva/SP - Boituva-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ISAAC VIEIRA NORONHA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035787-18.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000311-14.2012.8.26.0699 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro Distrital de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 537/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. R. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3023909-18.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 212/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. L. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3023934-31.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 PROCESSO :0077323-43.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015474-44.2013.8.26.0361 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALBERTO HORACIO DA SILVA GUEDES VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077300-97.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2045 indispensável para a realização da audiência designada, bem como desentranhem-se os documentos de fls. 300/312, juntandoos no feito correto. Diante da certidão retro, verifico que as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação, conforme constou apresentação do rol as fls. 177/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2046 115, que estava forrada com papel aluminio”. A condenação, portanto, é impositiva porque o fato delituoso foi confessado e comprovado. Indiscutível o concurso subjetivo sob o prisma da Teoria Monista ou Unitária, adotada hibridamente na reforma da Parte Geral do Código Penal em 1984, expondo o legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2294 a ser reconhecida na decisão do Juiz sentenciante e do Tribunal de origem, que entenderam caber ao magistrado da execução avaliar as pretensões de detração e de progressão de regime. Não competia ao magistrado sentenciante apreciar tais questões, cabendo às Defesas formular as pretensões perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1512 Processo 0054519-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton dos Santos Souza - Intime-se o defensor da sentença de fls. 113/116, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1820 PROFERIDA EM 08/08/2014 Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação para, afastada a qualificadora referente ao seqüestro, condenar TIAGO DOS SANTOS SILVA, às penas de 05(cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusão e 13(treze) dias-multa por infração ao artigo 157, § 2º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1696 pública de finalidade assistencial. Já a pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal ante a modesta condição econômica do acusado. Frente ao exposto e contido nos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar MAURICIO PAULINO GAUDENCIO, filho de Wanderley Paulino Gaudêncio e Regina Helena Gauden