Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 304 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016431-71.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0016431-71.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. H. A. de M.; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3023924-84.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 512/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3023936-98.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1097/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 0000376-68.2014.8.26.0495 0000865-63.2011.8.26.0543 0001561-68.2013.8.26.0369 0002033-13.2013.8.26.0129 0003033-38.2014.8.26.0024 0004117-60.2012.8.26.0116 0006368-75.2012.8.26.0302 0008286-70.2013.8.26.0564 0009823-19.2011.8.26.0032 0019299-69.2009.8.26.0576 0065768-90.2012.8.26.0602 0084167-43.2013.8.26.0050 0101530-77.2012.8.26.0050 3000383-42.2013.8.26.0269 3002356-87.2013.8.26.0477 3007136-09.2013.8.26.0562 3008444-55.2013.8.26.0344 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1488 Processo 0050224-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050224) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - F. R. de S. e outros - Intime-se a Defesa de que foi designado o dia 27/01/2014 às 13:35 horas, na 3 Vara Criminal do Foro Central Criminal - Barra Funda- (carta precatória 0086348.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1792 concessão de liberdade. Prossiga-se, expedindo-se todo o necessário, inclusive guias de recolhimento. Intimem-se. Osasco, 18 de novembro de 2013. - ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP) Processo 3002328-44.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1745 a condenação pelo tráfico ilícito de entorpecentes, fixando-lhes as penas de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 250 dias-multa, estendendo-se a presente decisão ao corréu não apelante Leandro Tomas Pereira, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Jainer Navas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1975 CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 3012949-03.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.F.L. e outro - Recebo o recurso interposto pela Defesa do sentenciado Marcelo Augusto Felix de Lima processando-se. O corréu Adenilson da Silva Pinto renunciou ao direito de recorrer. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1351 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000538-42.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 26/2014 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. B. T. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1887 Processo 0089168-94.2002.8.26.0405 (405.01.2002.089168) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcos Antonio Rosa e outros - SENTENÇA Processo:0089168-94.2002.8.26.0405 Acusado(a-s)Marcos Antonio Rosa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. MARCOS ANTÔNIO ROSA, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2009 requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas de sumária absolvição, assim sendo, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida contra o acusado, poi