3 resultados encontrados para 302406-93.2016.8.09.0175 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LUCIO DE PAIVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TE STEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 P), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) ME DIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFE NSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELA S, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORT ARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO