Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 : 98123/SP - Osvaldo Trostolf PROCESSO :3024052-07.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DIJALMA ALVES DA SILVA REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3024053-89.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1816 SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 3022399-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 1605/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2038 em pecúnia. Argumenta, por fim, com o princípio da legalidade. Recursos tempestivos, respondidos e regularmente processados. Sentença sujeita ao reexame necessário. É o relatório. 2. Não se verifica a prescrição, pois eventual direito ao recebimento de períodos de licença prêmio e férias em pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1921 Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Avenida das Flores, 703 - Jardim das Flores - Osasco - Vara do Juizado Especial Cível ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 27 DE OUTUBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA AVENIDA DAS FLORES, 703 - JARDIM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1836 41 - 3024060-81.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Relator Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: DEVANIR GARCIA REIS. - Advogada: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB: 184109/SP) 42 - 3022399-67.2013.8.26.0405 - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1932 Nº 3024060-81.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargado: DEVANIR GARCIA REIS. - Vistos. Determino a suspensão do andamento dos presentes autos, até decisão final do Pedido de Uniformização nº 0000023-76.2014.8.26.9015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2186 querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1947 da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2202 stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JULIANO DE ARAÚJO MARRA (OAB: 173211/SP) - HENRIQUE JOSE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1913 PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3022399-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - LUCIANO DURBANO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.605/13 Vistos. 1. Fls. 45/52: Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarr