Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2995 referente ao mês de abril de 2013 com os devidos reflexos sobre o 13º salário e férias. Admissibilidade Adicionais que eram rotineiramente pagos após dois meses do período de referência que passaram a ser pagos no mês subsequente ao laborado. Pagamento do período discutido não comprovado. Enriqueciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3342 sucessivamente, em dez dias, acerca do laudo do perito, fls. 824/826, primeiro a autora, após a SABESP e por último o Município de Osascco. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2114 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 1586/13 Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. 2. Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3022395-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - SERGIO RODRIGUES ZANDONADI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2873 Processo 3024062-51.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Tarcizio de Jesus - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 159/165. Diga o exequente, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2421 (art. 730, do CPC), procuração das partes, sentença, eventual acórdão, trânsito em julgado, eventual decurso de prazo para embargos, eventual sentença dos embargos, acórdão proferido nos embargos, trânsito em julgado dos embargos, eventual petição de renúncia do excedente (ou apresente a petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2326 inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por disposição legal.Converto o mandado inicial em executivo. Anote-se.Intime-se o devedor, por carta, para, no prazo legal (15 dias - artigo 523 do CPC), pagar o débito reclamado.Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1913 PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3022399-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - LUCIANO DURBANO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 1.605/13 Vistos. 1. Fls. 45/52: Recebo a apelação da requerida, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 907 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), TALES JOAQUIM AMARAL (OAB 252106/SP) Processo 1011119-02.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - LUCAS DE SÁ LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2595 avaliou o bem expropriado em R$ 231.262,00 para maio/2017.As partes expressamente manifestaram sua concordância com o valor da indenização encontrada pelo perito judicial. Não há, portanto, controvérsia quanto ao quantum devido.Quanto ao pedido relativo a obrigação de fazer, é intuitivo que da desaprop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2038 em pecúnia. Argumenta, por fim, com o princípio da legalidade. Recursos tempestivos, respondidos e regularmente processados. Sentença sujeita ao reexame necessário. É o relatório. 2. Não se verifica a prescrição, pois eventual direito ao recebimento de períodos de licença prêmio e férias em pe