12 resultados encontrados para 3024894-84.2013.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001244-82.2012.8.26.0053 3005507-17.2012.8.26.0309 0008402-05.2010.8.26.0363 3024894-84.2013.8.26.0405 Em 01/09/2014 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 384 100 1 60 545 São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Xavier de Aquino Apelação / Reexame Nec
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 EXECTDO : Ps Plastisport Industria e Comercio de Artefatos de Plastico Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4014520-89.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ADVOGADO : 103587/SP - Jose Quagliotti Salamone EXECTDO : MVL Produções e Confecçã
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 63 Machado Pilotto; Advogado: João Batista Sala Filho (OAB: 174551/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP; Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP); 2022281-62.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001159-19.2013.8.2
TJSP 17/08/2016 - Pág. 1254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1254 3004598-13.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Carlos Alberto Ibanhez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB
TJSP 01/08/2016 - Pág. 1366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1366 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: SERGIO DO AMARAL MELLO - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Mary Gonçalves (OAB: 187660/ SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) 220 - 1036518-85.2015.8.26.0053 - Processo
TJSP 26/08/2016 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2159 DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Glaucia Mari
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2045 Processo 3014603-25.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA CUVICE MORTARI - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP - Ordem: 880/2013 - Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se pos autos ao Colendo Colégi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1406 Processo 3024193-26.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - DORACI RODRIGUES ANGUEIRA - Ordem: 1880/2013 - Vistos. Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1702 Processo 3024894-84.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - BIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE OSASCO DRT 14 - Ordem: 1921/2013 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotaç
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2014 relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Nos termos de tal enunciado, sobra pouca margem para o pagamento dos direitos trabalhistas reclamados. Como dito a fls. 70, depois de cada contrato, todos os valores d