Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1914 apresentar os documentos referidos no ofício de fls. 26, com os quais restará comprovada a legitimidade de seu cadastro. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: GEREMIAS FRANCO CARNIEL RIGOBELLO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0000530-79.2013.8.26.0541 0004504-40.2002.8.26.0047 0007935-61.2013.8.26.0576 0012024-46.1999.8.26.0309 0024387-79.2010.8.26.0309 0037553-50.2011.8.26.0405 0056609-24.2012.8.26.0053 3000711-42.2013.8.26.0472 0002181-36.2013.8.26.0028 0005979-35.2013.8.26.0309 0011431-82.2011.8.26.0604 0021143-32.2013.8.26.0053 0029960-85.2013.8.26.0053 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 207 de Melo (OAB: 284168/SP); Advogada: Valéria Romanelli de Almeida (OAB: 177892/SP); 0025452-96.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0025452-96.2013.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 IMPTTE : RAILTON EVARISTO SOARES ADVOGADO : 327531/SP - Geremias Franco Carniel Rigobello IMPTDO : DIRETOR DA CIRETRAN DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3026821-85.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : RONALDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO : 327531/SP - Geremias Franco Carniel Rigobel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 938 0003102-70.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda (Atual Denominação) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Ana Lucia Ikeda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1313 3000512-59.2013.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ademir Daniel Ossuna (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Bauru - Deram provimento ao recurso. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1056 Antonio Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) - Marina Castaldelli (OAB: 237872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0018701-44.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 794 Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rubens de Lima (e Outro) (aj) - Considerando as reiteradas devoluções de agravos de instrumento pelo Supremo Tribunal Federal para que sejam processados como agravos regimentais por este Tribunal, deixo de aplicar a norma prevista no art. 2º, I, do Assento Regimental nº 397

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1515 Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1677 Processo 3024368-20.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JESSICA SANTOS SILVA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem nº 1844/13 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A Prefeitura Municipal é propri