Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001834-94.2013.8.26.0127 0002591-67.2014.8.26.0543 0002707-29.2015.8.26.0320 0003876-98.2012.8.26.0306 0004709-27.2011.8.26.0541 0005545-95.2011.8.26.0477 0005929-10.2011.8.26.0299 0006438-54.2013.8.26.0077 0006773-05.2015.8.26.0562 0007321-05.2009.8.26.0024 0010179-47.2014.8.26.0084 0012534-64.2014.8.26.0590 0014762-31.2012.8.26.0477 0018343-41.2005.8.26.0302 0039232-83.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 292 3007750-20.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300775020.2013.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carmo Donizeti Rolim de Goes; Advogado: João Manoel de Siqueira Machado (OAB: 269219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3011000-17.2013.8.26.0510

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Ao Des. Ivo de Almeida Agravo de Execução Penal 0047319-76.2014.8.26.0000 0047957-12.2014.8.26.0000 0048111-30.2014.8.26.0000 0048277-62.2014.8.26.0000 7012962-91.2013.8.26.0482 Apelação 0000043-35.2009.8.26.0417 0001309-87.2013.8.26.0394 0002036-84.2013.8.26.0543 0004846-67.2011.8.26.0457 0005955-40.2007.8.26.0366 0010687-16.2012.8.26.0099 0015828-19.2009.8.26.0229 0020651-52.2011.8.26.0007 0028940-68.2013.8.26.0050 0030969-38.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1569 Orlando - Apelante: Alcides Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 34 - 0090806-43.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Luca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2256 Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 99 - 0005543-03.2007.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Elaine Ligianara de Toledo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2274 em regime fechado, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advs: Ricardo Luís Presta (OAB: 168622/SP) - 2º Andar Nº 0001652-84.2013.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marciflávio Batista - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1780 48 - 0093551-30.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Bandeira Lins - Apelante: Isaque Ferreira de Oliveira Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 99) 49 - 0050898-76.2014.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2256 Nº 0033335-06.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Washington Luis de Souza Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Por maioria, deram parcial provimento ao apelo para reduzir as penas de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA MONTEIRO para 05 anos e 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1089 o atendimento do pleito em sede de liminar, além de ter caráter satisfativo, poderia violar, de forma reflexa, o princípio da colegialidade. Ademais, o procedimento de remoção obedece a uma ordem cronológica e por isso demanda lapso temporal razoável para ser efetivado. Some-se a isso o fato de o Impetrante não ter inst