TJSP 30/06/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1569
Orlando - Apelante: Alcides Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 161)
34 - 0090806-43.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Lucas da Silva - Apelante: Jeferson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
35 - 0060582-98.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Diniz Fernando - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Clayton Alves Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
36 - 0000131-60.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Diniz Fernando - Revisor Francisco
Orlando - Apte/Apdo: Douglas Alves Lacerda e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) (Fls: 295)
37 - 0047025-68.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Adevilso Amaral da Silva (ou) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina
Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 105 v)
38 - 0003559-78.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Bandeira Lins - Apelante: Paulo Taconi
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor
Público) (Fls: 131)
39 - 3001993-27.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Francisco Orlando - Apelante: Paulo
Sergio Primo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP)
(Defensor Público) (Fls: 84)
40 - 0005263-08.2012.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio Apelante: Marcelo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP)
(Defensor Público) (Fls: 146)
41 - 3027485-10.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Diniz Fernando - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Diego Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra
Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
42 - 0003125-56.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Edrens dos Santos - Advogado: Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
43 - 0028950-56.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Luciano Jose Borges - Apelante: Camila Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) (Fls: 94) - Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) (Fls: 94) Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 282)
44 - 0015004-44.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Cleber Pereira Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer
Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 349)
45 - 0093726-63.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando
- Apelante: Danilo Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Queiroz
Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) (Fls: 177)
46 - 0003702-42.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Rodrigo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus
Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
47 - 3008644-29.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando
- Apelante: Gabriel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz
(OAB: 265804/SP) (Defensor Público)
48 - 0005941-91.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando
- Apelante: Weslei Moreira Aclezio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB:
277479/SP) (Defensor Público)
49 - 0048374-77.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Bandeira Lins Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Reno da Silva - Advogada: Isabela Veloso Monreal
(OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
50 - 0090962-65.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Michel Joaquim Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti
Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
51 - 0040190-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. L. F. - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º