9 resultados encontrados para 3027837-74.2013.8.26.0405/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2624 Processo 1027443-33.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.a. - Ilmo. Sr. Delegado da Receita Estadual de São Paulo Em Osasco - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), GISLENE
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2340 Processo 1030411-02.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Maria Andrade Campos dos Santos - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido retro.Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2380 OSASCO - FITO - Rodrigo Batista Julio - Vistos. Diante da certidão retro, requeira a FITO o regular andamento do feito. Int. ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1024502-76.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Classificação e/ou Preterição - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2848 aqui a antecipação pedida. Nem é por formalismo processual ou algo assim. É porque o laudo mencionado não é hábil, não é competente, não é cabível para o que se pede. Não é porque vem da Polícia. Respeita-se muito o trabalho da Polícia. É porque, repetindo, o trabalho pericial passa longe d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2585 Processo 1017918-90.2016.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Osasco - DIAS MARTINS S A MERCANTIL E INDUSTRIAL - Vistos.Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial, fls. 382/384.Intimem-se. ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3375 em sede de exceção de pré-executividade, resulta em desnecessário e indevido ônus ao contribuinte, que será compelido ao exercício dos embargos do devedor e ao oferecimento da garantia, que muitas vezes não possui (EREsp 388.000/RS, rel. p/ acórdão Min. José Delgado, DJ 28.11.2005). Esse posiciona
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2519 OSASCO - FITO - Paula Aparecida Ribeiro Martines - Vistos. É cabível a oposição de embargos, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia, não há o que se apreciar, considerando que estes, opostos por negativa geral, não acrescentam fato modificativo, impeditivo ou extintivo ao direito do autor. Ant
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2674 que se situa a competência concorrente da União, dos Estados e do DF§§ 1º a 4º do referido preceito constitucional que trazem a disciplina normativa de correlação entre normas gerais e suplementares, pelos quais a União produz normas gerais sobre Direito Financeiro e Tributário, enquanto aos Estad