Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1578 402 DO CPP - ADV: DEJAMIR ALVES (OAB 134680/SP) Processo 0048309-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048309) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Claudio Roberto dos Santos Barbosa - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIÁIS NO PRAZO LEGAL - ADV: EDUARDO SOARES DE FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1693 de liberdade provisória: em que pese o empenho do nobre Defensor, indefiro a liberdade. Diante de possível delito praticado mediante grave ameaça com arma de fogo, necessária a custódia cautelar como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Sobretudo, a vítima há que ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1590 PÚBLICA MOVE CONTRA Luis Sousa Brito, PROCESSO Nº 0091989-71.2002.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Márcia de Mello Alcoforado Herrero, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2010 prisão, pois somente a custódia cautelar é capaz de resguardá-la. Anote-se que a cautelaridade também se faz presente para desencorajar provável reiteração da conduta, muito comum em delito desta espécie, além de assegurar a instrução processual, com notificação citação e interrogatório. Pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1552 Gomes - Instrução e Julgamento Data: 09/10/2013 Hora 17:30 Local: 1ª Vara Criminal - 35 Situacão: Pendente - ADV: POLYANA LIMA VIEIRA (OAB 178496/SP) Processo 0019599-25.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019599) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Jefferson Felix de Carvalho - A Socie