17 resultados encontrados para 3029365-46.2013.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 3001277-43.2013.8.26.0584 3001495-87.2013.8.26.0223 3002037-85.2013.8.26.0456 3004111-28.2013.8.26.0581 3006537-78.2013.8.26.0624 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 3001316-34.2013.8.26.0586 3001855-19.2013.8.26.0224 3003044-85.2013.8.26.0562 3004839-09.2013.8.26.0019 Recurso em Sentido Estrito 9000006-81.2014.8.26.0576 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Apelaçã
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2170 475 Paulo Eduardo Silva de Almeida - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Paulo Eduardo Silva de Almeida, PROCESSO Nº 0000825-68.2015.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1642 qualificado nos autos, por incurso no artigo 33 caput da Lei 11.343/06, à pena de um ano e oito meses de reclusão e pagamento de cento e sessenta e seis dias-multa. , no valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo mensal), considerando-se as suas condições financeiras desfavoráveis, com os reajustes
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 PROCESSO :3029267-61.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 235/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020321-34.2009.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 230/2009 - Santo André DECLARANTE : Repr. Transportadora Silvana Aparecida Coelho Lima RÉU : Auto Posto
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3106 de três(03) anos, seis(meses) e vinte(20) dias de reclusão e nove(09) dias-multa cada um, por violação ao artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, em tentativa. Subsistem os demais termos da sentença tal qual prolatada. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LOPES (OAB 140685/SP) Processo 0047982-81.20
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2152 a autoria e a materialidade terem sido confessadas e provadas. Patente o concurso subjetivo porquanto um dos assaltantes foi confessadamente o réu, que subjugou a vítima contando com a cobertura do comparsa, concorrendo ambos de maneira ativa e eficaz para a realização do crime, dando cada um a “contribui
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 119 0018857-70.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000262-47.2014.8.26.0102; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Diego Donizeti da Cruz; 0018858-55.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Manoel de Medeiro
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1837 providenciando-se conforme requerido pelo MP. Dê-se ciência ao MP. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: ELZA DE JESUS PINTO CORREIA (OAB 84310/SP) Processo 3017602-48.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M.C. - Intimese o i defensor do r�
TJSP 14/06/2017 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1483 - Apelante: E. de M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) (Fls: 255) - Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Fls: 255) 81 - 3029365-46.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Joa
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 272 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2016 0006365-75.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000636575.2013.8.26.0047; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo Alexandre Cateli; Advogada: Lindsay Bentes dos