11 resultados encontrados para 3029763-90.2013.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 418 3015735-20.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3015735-20.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Vanderlei de Sousa Jesus; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3029763-90.2013
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 Embargos Infringentes e de Nulidade 0015571-41.2012.8.26.0050/50000 Recurso em Sentido Estrito 0001015-50.2013.8.26.0001 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravo de Execução Penal 0001104-08.2015.8.26.0000 0088250-24.2014.8.26.0000 0088836-61.2014.8.26.0000 0089040-08.2014.8.26.0000 0002833-69.2015.8.26.0000 0088692-87.2014.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 PROCESSO :3029720-56.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 674/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3029721-41.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 675/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE
TJSP 06/06/2016 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1284 236 - 3019369-82.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Eldean Ferreira de Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 237 - 303471
TJSP 04/07/2016 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1977 Nº 0030867-69.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Cypriano - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pela Terceira
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2023 Processo 0039133-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040224-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040224)
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1556 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 0004786-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004786) - Procedimento Especial da Lei A
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1153 o respectivo termo de entrega. Intime-se.” - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0013701-36.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013701) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - Ronald Roland - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência do r. despacho às
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2690 das condições anteriormente estabelecidas, sob pena de expedição de mandado de prisão. - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP) Processo 0007328-08.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE ALVES CANUTO - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena p
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1450 JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP) Processo 3015486-69.2013.8.26.0405 - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - Ana do Nascimento Almeida - Intime-se a Defesa do despacho que segue: “...Informe a Defesa, no prazo de 5 dias, se Ana do Nascimento Almeida permanece, até a presente data, internada e