Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2007 de antecedentes e se requisitem as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.P.P.. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2280 reconhecer a atenuante da menoridade, sem repercussão na dosimetria, mantendo no mais a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 3003008-63.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2022 SANTOS da acusação destes autos, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Sem mais ônus. P.R.I.C.. Osasco, 20 de janeiro de 2015. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/ SP) Processo 0025040-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025040) - Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1257 Renato Laudorio (OAB: 345318/SP) - Ana Carolina Albuquerque de Barros (OAB: 356289/SP) - Leonardo de Almeida Maximo (OAB: 230231/SP) - Liberdade Nº 0022225-98.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Edson Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2935 públicas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa via imprensa oficial. Serve a presente decisão como ofício. - ADV: LIDIANE CONDESSA DA SILVA (OAB 394423/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 058