TJSP 05/02/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
2007
de antecedentes e se requisitem as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o réu para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.P.P.. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para que apresente
defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396-A do C.P.P. e, desde já, fica deferida a substituição de oitiva
de testemunhas de meros antecedentes, por declarações. Autorizo xerox. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO DE
SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0042254-25.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042254) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura Marcelo Rabelo de Sá - - Luiz Carlos dos Santos e outros - Januario Alves de Santana - Intime-se a Defesa dos réus MARCELO
RABELO DE SÁ e LUIZ CARLOS DOS SANTOS para que apresente os memoriais no prazo legal. - ADV: ANDERSON CLAYTON
NOGUEIRA MAIA (OAB 202324/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP)
Processo 3005356-20.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Kaique Luiz da Silva e outro - Intimese o defensor do réu KAIQUE LUIZ DA SILVA do r.despacho, conforme dispositivo que segue: “Vistos. Expeça-se guia de
recolhimento definitiva e a encaminhe à VEC competente. Após, cobre-se do IML o laudo das condições do Acusado e, com a
juntada, vista à Defesa (fl. 163).” - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 3026089-07.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RUBENS SILVA DE SOUZA - JOÃO FERREIRA CORREA - Intimem-se os réus e os Defensores para a audiência que designo dia 10/04/2015, às 14h45, em
que se manifestarão sobre a proposta de suspensão condicional apresentada às fls. 174; 180. No caso de recusa, prosseguirá
o feito nos termos da lei 11719/08. - ADV: LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), ANDRE TAKASHI
HAMATU (OAB 325787/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2015
Processo 0003930-97.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003930) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Anderson Amorim de Oliveira e outro - Intime-se a defesa para fins do artigo 422 do C.P.P., no prazo legal,
bem como a tomar ciência da FA do réu em apenso próprio. controle 87/08 - ADV: SINESIO LUIZ ANTONIO (OAB 152241/SP),
MARIA EDILENE ANTONIO RUOTTI (OAB 257046/SP)
Processo 0027881-13.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - N.F.P. - Intime-se a
defesa a tomar ciência de fls. 152/153, bem como da FA do réu, juntada em apenso próprio. controle 717/14 - ADV: LIEBALDO
ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 3030452-37.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Flavio
Miguel de Lima - Intime-se a defesa que o julgamento designado para o dia 24/02/2015, foi redesignado para o dia 19/03/2015
às 10h00min. controle 759/13 - ADV: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
1.112.885 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN SOUZA MENESCAL. Fls. 15 do apenso de Semiaberto:
“Intime-se a defesa de que, por decisão de 20/01/2015, o sentenciado foi promovido ao regime semiaberto. ADV.ROSANA
ELIZETE DA SILVA R. BLANCO OAB/SP: 127.695.
1.030.159 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON SANTGOS DE JESUS. Intime-se a Defesa Constituída
da audiência designada para o dia 11 de fevereiro de 2015, às 14h00min, para oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118,
§ 2º da LEP. ADV. SANDRA CAMPOS VIEIRA - OAB. 203.740.
848.108 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA. Intime-se a Defesa Constituída
da audiência designada para o dia 11 de fevereiro de 2015, às 14h00min, para oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118, §
2º da LEP. ADV. LUIS GUSTAVO DE BRITTO - OAB. 245.866; ADV. VALDICÉIA MACHADO PEREIRA - OAB. 331.166.
285.130 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL UBIRATAN VIEIRA. Intime-se a Defesa Constituída da
audiência designada para o dia 11 de fevereiro de 2015, às 14h00min, para oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118, § 2º
da LEP. ADV. UBIRATÃ COBRA KAISER LEITE - OAB. 119.219
727.401 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO APARECIDO PEDROSA. Intime-se a Defesa Constituída da
audiência designada para o dia 11 de fevereiro de 2015, às 14h00min, para oitiva do sentenciado nos termos do artigo 118, § 2º
da LEP. ADV. PATRICIA GALINDO DE GODOY - OAB. 203.432
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Plantonistas - Defensoria Pública/OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º