16 resultados encontrados para 3030452-37.2013.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 418 sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Morro Agudo, 29 de janeiro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA OSASCO Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS J
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 440 OLÍMPIA 1ª Vara Criminal EDITAL EDITAIS FORO DO INTERIOR OFÍICIO CRIMINAL OLÍMPIA-SP Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Olímpia: Dr. Eduardo Luiz de Abreu Costa. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JU
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 325 606.01.2012.009010-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Wanessa Aparecida Pereira; Advogado: Gilberto Carlos Correa (OAB: 108162/SP); 0009340-61.2014.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000979-88.2009.8.26.0052 3003998-93.2013.8.26.0510 Ao Des. Marco de Lorenzi Agravo de Execução Penal 0043636-94.2015.8.26.0000 7010533-83.2015.8.26.0482 Apelação 0000040-79.2013.8.26.0372 0000618-19.2013.8.26.0218 0001207-98.2012.8.26.0071 0001962-55.2014.8.26.0103 0004215-43.2012.8.26.0246 0005213-71.2013.8.26.0344 0007622-32.2012.8.26.0319 0011388-52.2014.8.26.0
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3030437-68.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 920/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. M. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3030410-85.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 995/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : H. P. DA S. VARA:4ª VARA CRI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 883 impossibilidade de fixar a pena aquém do mínimo legal na segunda fase em razão de circunstâncias atenuantes e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Ferreira Archanjo da Silva (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 360 que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000387-96.2014.8.26.0366, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alega
TJSP 16/02/2016 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1142 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar VISTA Nº 0028877-20.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Rafael Silva de Carvalho - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: josé carlos cadan - F
TJSP 02/10/2015 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1151 GALVAO MOTA (Fls: 128) 8 - 0002097-84.2012.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Hilton Flavio Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Ricardo de Souza (OAB: 291333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 9 - 00
TJSP 16/02/2016 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1043 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinícius Vilela dos S