Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 0007357-67.2013.8.26.0554 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0078982-43.2014.8.26.0000 7004063-96.2014.8.26.0344 7010865-84.2014.8.26.0482 Apelação 0000047-07.2014.8.26.0091 0000151-40.2010.8.26.0058 0000909-29.2009.8.26.0357 0001187-53.2009.8.26.0414 0002046-30.2011.8.26.0275 0002882-51.2013.8.26.0495 0005796-65

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 301 0056706-64.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0567063/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Tiago Nogueira; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0063530-71.2013.8.26.0050; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000298-58.2012.8.26.0620 0000515-22.2013.8.26.0247 0000550-57.2013.8.26.0028 0000805-04.2010.8.26.0292 0001172-61.2013.8.26.0150 0001515-92.2014.8.26.0224 0001594-93.2014.8.26.0152 0001745-81.2013.8.26.0156 0001863-95.2013.8.26.0111 0002137-02.2013.8.26.0615 0002313-09.2010.8.26.0187 0002454-25.2010.8.26.0091 0002689-33.2010.8.26.0142 0003055-78.2014.8.26.0224 0003124-24.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 PROCESSO :3030878-49.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 31/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. L. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3030879-34.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1481/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : M. A. P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1548 258 - 3006515-20.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Leonel Salvador Paulo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo de Queiros (OAB: 277533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 259 - 3006707-84.2013.8.26.0451 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1801 DE SUA OBRIGATORIA INCIDENCIA UNIFICADA. III - INCABIVEL SUSTENTAR CONFLITO DE LEIS NO TEMPO ENTRE TEXTO REVOGADO E TEXTO POSTERIOR QUE JA SE ENCONTRAVA EM VIGOR QUANDO DA OCORRENCIA DO EVENTO DELITUOSO. IV - O PERIODO MAXIMO DE SUSPENSÃO DA FLUENCIA DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO, NA HIPOTESE DO ART. 366 DO CPP, C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3919 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP) - 4º Andar Nº 0001122-39.2010.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Apelante: Ronaldo Silva de Paula - Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1697 Portanto, mantenho a prisão preventiva e indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 3028734-05.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - Y. F. de O. - RÉU: YGOR FREITAS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1677 laudos periciais, porventura, faltantes Antes da Solenidade designada deverá ser juntada aos autos a F.A. atualizada de Renato de Souza Dias, bem como as certidões de objeto e pé do que, porventura, constar. No mais, oferecida a resposta escrita, operase a preclusão consumativa para arrolar outras teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1921 é compatível com a denúncia de tráfico de drogas. Quanto à prova de materialidade, o laudo de constatação encontra-se complementado pelo laudo de exame químico-toxicológico juntado aos autos. 2. Isto posto, recebo a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2014, às