Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade EXECTDO : QUALYBEM FOOD & SERVICE LTDA ME VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3030944-29.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2070 Processo 3022198-75.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - JAMES WILLIAM DE MORAES - (FITO - 1502/13) -Vistos. Proceda-se como pedido retro, devendo a FITO providenciar o recolhimento da taxa pertinente. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1611 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3019007-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Bernadete de Souza - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM 1294/2013- Vistos. Diga a PMO sobre a petição do Autor. Intimese. - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1693 bacenjud) - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3025657-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Washington dos Santos Vasconcelos de Jesus - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2025/2013 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1883 com a Municipalidade, a autora não tem direito às verbas rescisórias a ele pertinentes, tão somente àquelas que já lhe foram indenizadas pela requerida. Recurso improvido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1464 cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1961 Processo 3030960-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Leandro Pires de Gouveia MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2739/2013 - Vistos. LEANDRO PIRES DE GOUVEIA move ação declaratória de nulidade de auto infracional contra o MUNICÍPIO DE OSASCO. Alega, em resumo, que: a) é bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2039 impetrante é menor do município de Guajará (alto rio Juruá) e sua família não tem condições financeiras de adquirir tal medicação. A mãe está com a menor em Ribeirão Preto e o pai está em Guajará com os demais irmãos; b) antes da prescrição do medicamento importado objeto da liminar (diaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2299 DE MELLO CESAR - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2672/2013 - Vistos. THAIS NETTO DE MELLO CESAR ingressou com reclamação trabalhistas contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO. Alega: a) teve dois contratos de tabalho com a requerida, sendo o primeiro a partir de 1o de abril de 2011 como médico