TJSP 04/06/2014 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1693
bacenjud) - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3025657-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Washington dos Santos
Vasconcelos de Jesus - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2025/2013 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença,
arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP),
JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 3027837-74.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Alcides Terra Saraiva - Ipmo
Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ordem: 2668/2013 - A requerida deverá esclarecer, dizendo se é verídico
o alegado no item 7 da inicial. Int. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 3028170-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ELISABETE LOTURCO
DE RESENDE - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 2626/2013 - Vistos. I - Diante d certidão retro,
apense-se a estes autos o incidente processual. II - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 98. Ciência ás partes. III - Diante do trânsito em
julgado, diga o interessado o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: TOSHINOBU TASOKO (OAB 314181/SP), ROSEMARY
LOTURCO TASOKO (OAB 223194/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 3029493-66.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - IRONI PIRES DE
SOUZA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2675/2013 - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação do Autor
nos seus regulares efeitos. II - Vista à parte contrária (PMO) para apresentar as contrarrazões. Intimem-se. - ADV: FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 3030462-81.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Phelipe Teodoro Santos de Souza - oRDEM: 2724/2013 - Vistos. Homologo o acordo noticiado pela Autora.
65/67, nos autos de Ação Monitória que Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra Phelipe Teodoro Santos
de Souza e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. De acordo com
artigo 1102a e seguintes do CPC fica a requerida isenta de custas e honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: EDSON KEITI SATO
(OAB 112386/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP)
Processo 3030462-81.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Phelipe Teodoro Santos de Souza - Ordem: 2724/2013 - Vistos. Homologo o acordo noticiado pela Autora.
65/67, nos autos de Ação Monitória que Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra Phelipe Teodoro Santos
de Souza e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. De acordo com
artigo 1102a e seguintes do CPC fica a requerida isenta de custas e honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: EDSON KEITI SATO
(OAB 112386/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP)
Processo 3030960-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Leandro Pires de Gouveia MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2739/2013 - Tendo em vista o julgamento da ação conexa, digam as partes. Int. - ADV:
WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
Processo 3035733-71.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - Maidenir Regiani Paschoaloni - Ordem: 3045/2013 - Digam as partes se desejam audiência de tentativa de
concliação. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB
331226/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3036399-72.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - SELMA CRISTINA MARTINS PINA TORRES - ORDEM 3083/2013- Vistos. Diga a FITO.(pesquisa bacenjud) ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3037704-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Enoque Alves da Silva
Transportes Me - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 3104/2013 - Intime-se o Patrono do Autor para regularizar
fls. 124. . - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 3038161-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JORGE MEDALLA
SOBRINHO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - Ordem: 3150/2013
- Vistos. Diga o Autor sobre a contestação da SPPREV. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de provas,
justificando-as. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), TALLES SOARES
MONTEIRO (OAB 329177/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 3038263-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - SAMUEL REIS PEREIRA
DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem:
3146/2013 - Vistos. I - Dê-se ciência da sentença proferida ao Ministério Público. II - Recebo o recurso de apelação da FESP
no efeito devolutivo. III - Vista à parte contrária (Autor) para apresentar as contrarrazões. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 4000696-63.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - jose benedito nogueira - ESTADO DE SAO
PAULO - - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 250/2013 - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática, fls. 99 a 107. Ciência às
partes. Após, nada sendo pedido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA
BORIO (OAB 254910/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 4000696-63.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - jose benedito nogueira - ESTADO DE SAO PAULO
- - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 250/2013 - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática, fls. 99 a 107. Ciência às partes .
Após, nada sendo pedido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW
(OAB 97377/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 4012875-29.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA
- DIRETOR DA CIRCUNSCRICAO REGIONAL DE TRANSITO DE OSASCO - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem:
1435/2013 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 70. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP)
Processo 4012878-81.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - DANIEL APARECIDO ALBANEZE
- DIRETOR DA CIRCUNSCRICAO REGIONAL DE TRANSITO DE OSASCO - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem:
1436/2013 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 67. Ciência às partes. Após, diante do trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), GABRIEL ALVES
BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 4015380-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação - EDER TADEU DA SILVA - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 106/2014 - Vistos. EDER TADEU DA SILVA move ação declaratória de nulidade de
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