Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 PROCESSO :3032810-72.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6913/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : L. C. DA S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3032745-77.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 431/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :30328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2016 PROCESSO :3038228-88.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 435/2013 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.E.N.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007823-86.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 33/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.G.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1688 em sede própria, aqui não discutidos, pelas partes, an e quantum. Indefiro recurso em liberdade ao Réu Rafael Lisboa, eis que a prisão cautelar, voltada à segurança da ordem pública, tão vilipendiada por crimes que tal, e da aplicação da lei penal (além do resguardo da vítima e da tesstemunha),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3465 compromisso.Cumpra-se o alvará de soltura após a efetivação da citação, com o fim de evitar a suspensão do feito.Intime-se. ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP) Processo 1020993-06.2017.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Cristiane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 584 liminar, alegando estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte da MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, nos autos nº 3032810-72.2013.8.26.0405, porque, preso desde o dia 28 de outubro de 2013 por suposta prática do crime previsto no artigo 155, §4º, III, c.c. 14, II, ambos do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1679 provisória, ainda que não interpelado a tanto. A liberdade do processado é um direito que decorre do princípio da presunção de inocência. A Justiça não tem o poder de impor aos acusados cumprimento antecipado de pena. Prisão provisória é prisão cautelar, sob o pressuposto da necessidade. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1983 fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do agente. Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2015 às 14:45 horas, quan