Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2604 Nº 3034272-64.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Lucas Dias Henrique Ciriaco Cavalcanti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento ao recurso, determinando o regular prosseguimento da ação penal. V.U. - Advs: Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2220 399 e do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2017, às 17:00 horas, quando serão tomadas as declarações do (s) ofendido (s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o acusado. Eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2179 Processo 0010009-14.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Patrick Yuri dos Santos - Vistos.Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2206 prisão provisória, quer informar que a prisão é decretada somente na hipótese de necessidade, com finalidade estritamente processual, dentro dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, as proibições genéricas e abstratas de liberdade provisória, formuladas pelo legislador processual pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1897 2015, às 15:50 horas, diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe. Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofício de comunicação. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP) Processo 3008019-39.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2335 RELAÇÃO Nº 0073/2016 Processo 0006144-80.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0069062-96.2007.8.26.0224 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - JOSE TEIXEIRA DE QUEIROZ - DESPACHO - OFÍCIO Processo nº:000614480.2016.8.26.0405 Classe - Assunto:Carta Precatória Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2912 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 0000362-06.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VICENTE DE ALMEIDA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 772 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO DE CASTRO E SOUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2018 Processo 0000243-49.2018.8.26.0539 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3034272-64.2013.8.26.0405 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1874 feito sentenciado, se o caso. Analisando os autos e considerando as alegações defensivas, embora grave o crime narrado na denúncia, os réus são primários, a Defesa juntou aos autos documentos que dão indícios de atividade lícita, residência fixa, além de instrumentos procuratórios, circunstânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1236 2018. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP) Processo 0002274-76.2006.8.26.0405 (405.01.2006.002274) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Charle Gomes Sampaio e outros - Saude Publica - Vistos. Considerando o teor da certidão de folhas retro, d