Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2020 prolação de saneador, designação de audiência e nova análise da custódia preventiva. Determino ainda a efetivação da citação. Intime-se. - ADV: ILTON GOMES FERREIRA (OAB 155134/SP), RONALDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 386746/SP) Processo 1500656-65.2019.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2493 - Crimes contra a Incolumidade Pública - Ellen Paulo Matos - MARIA ANTONIO NUNES - Fls. 451. J. sim. Em termos - ADV: ESTEVÃO ANDRÉ DA SILVA (OAB 296745/SP) Processo 3005362-27.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.F.M.C. - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1889 Por acórdão de 05 de agosto de 2005 foi dado parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena aplicada ao réu para 01 ano de detenção, mais 10 (dez) dias-multa. Substituída a reprimenda corporal por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Pleiteia a re