Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 SILVA (OAB 138497/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 28/11/2013 PROCESSO :3036104-35.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 390/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. L. L. M. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010875-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 463 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502363-69.2022.8.26.0597; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: DIEGO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Eugênia Salazar Martins (OAB: 455808/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503032-07.2018.8.26.0228; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 833 2263655-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; 1500171-51.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3822 declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Diante da declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5296 foi localizada para receber intimação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL TOBIAS FAPPI (OAB 258725/SP), MIRIAM DE LOURDES SARAIVA GONÇALVES (OAB 69027/SP) Processo 1508570-15.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MÁRCIO ALBERTO SOUZA RAMOS - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3250 complemento ao despacho de fls. 193/194, considerando a fixação de regime inicial aberto para o cumprimento da reprimenda, intime-se o sentenciado para que compareça na serventia desta Vara no DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 13H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE REGIME ABERTO. Com o comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2923 qual ficam autorizados a doação/leilão/destruição a critério do juízo corregedor. Oficie-se para esta finalidade. Havendo drogas apreendidas, determino a destruição. Oficie-se. Vale a presente decisão como ofício. D) No mais, façam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive para o Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3281 aos delitos objeto da denúncia, bem como do fato de que a prática delitiva envolveu o emprego de grave ameaça contra a pessoa, entendo não ser o caso de oportunizar às partes a celebração de acordo de não persecução penal, de modo que dou por encerrada a fase pré-processual e passo, outrossim, à aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2759 Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Emanuel Djaci Alves Bastos CONTROLE Nº 265/12 Diante da certidão de fls. 192, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, alertando que, decorrido o prazo sem manifestação ou juntada de procuração, será designado Defensor Público p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2585 para perícia total ou parcialmente municiada, bem como se seria possível constatar - após a realização de disparos - ter havido eventual remuniciamento, instruindo-se o ofício com cópias do auto de apreensão (fls. 33/34) e do laudo pericial da arma (fls. 131/134), facultando à defesa indicar outr