Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3822 declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Diante da declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3281 aos delitos objeto da denúncia, bem como do fato de que a prática delitiva envolveu o emprego de grave ameaça contra a pessoa, entendo não ser o caso de oportunizar às partes a celebração de acordo de não persecução penal, de modo que dou por encerrada a fase pré-processual e passo, outrossim, à aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2759 Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Emanuel Djaci Alves Bastos CONTROLE Nº 265/12 Diante da certidão de fls. 192, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, alertando que, decorrido o prazo sem manifestação ou juntada de procuração, será designado Defensor Público p