Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 567 208029E/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004717-47.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3004717-47.2013.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabricio Souza Magalhaes; Advogada: Fernanda Aleixo Martins (OAB: 245457/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 0002299-48.2014.8.26.0619 0003146-51.2014.8.26.0360 0004106-29.2014.8.26.0191 0005706-70.2012.8.26.0445 0005907-23.2013.8.26.0091 0006395-92.2011.8.26.0302 0007032-34.2009.8.26.0360 0007545-82.2012.8.26.0073 0008153-43.2013.8.26.0462 0010855-57.2013.8.26.0495 0011720-44.2014.8.26.0625 0012957-84.2007.8.26.0132 0020041-94.2012.8.26.0348 0021849-87.2014.8.26.0050 0028245-12.2012.8.26.0451 0032056-48.2014.8.26.0050 0073990-20.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 IP : 369/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3036204-87.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 820/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. A. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3036120-86.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2017 - Recorrente: Moises Ramos Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paula Ribas Fiori e outro - Advogado: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos (OAB: 314909/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP) (Fls: 799) 164 - 3001241-46.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2032 (Defensor Dativo) 78 - 3000582-81.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Fernando Simão - Apelante: Ana Paula Colombo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Cesar Pinheiro de Camargo (OAB: 95967/SP) 242 - 3000661-68.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2865 Jonatan Cristiano de Jesus Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - DERAM provimento em parte ao recurso dos réus para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo. V.U. - Advs: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Defensor Dativo) - Diego Ramos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 494 2163682-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500906-79.2020.8.26.0594; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 131 2195563-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003801-90.2014.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetran