TJSP 03/06/2015 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2017
- Recorrente: Moises Ramos Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paula Ribas Fiori e
outro - Advogado: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos (OAB: 314909/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB:
68105/SP) (Fls: 799)
164 - 3001241-46.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Ricardo Gomes da Silva - Apelante: Jonatan Cristiano de Jesus Gonçalves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) - Advogado:
Diego Ramos Buso (OAB: 209043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
30 - 3002805-40.2013.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apelante: W. S. do R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joao Sigueki Sugawara (OAB: 145093/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 96)
241 - 3003687-58.2013.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Fabiano dos Santos Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista
Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
28 - 3005538-26.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Robson Jose Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina
Akemy Fulucho Oliveira (OAB: 164138/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
182 - 3005675-93.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Alexandre Cavalcante Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Adriano Giovanetti (OAB: 138537/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
121 - 3007621-22.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Josenilton Bispo dos Santos Nunes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público)
122 - 3007672-20.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Douglas Francisco Carvalho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público)
163 - 3008442-17.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson
Filho - Apelante: Moaci Deivid Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Perla Savana
Daniel (OAB: 269946/SP) (Defensor Dativo)
123 - 3009217-83.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Igor Dutra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei
Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público)
124 - 3009957-69.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Cleolando Cantanhede Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
185 - 3011326-57.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Tiago Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reinaldo
Pereira da Silva Júnior (OAB: 218543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
125 - 3032192-88.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Jefferson Janailson Aquino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
126 - 3036206-57.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apelante: Bruno de Oliveira Clivati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina
Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público)
127 - 3040131-61.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Luciano Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores
Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
189 - 7000278-66.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando
Simão - Agravante: Robson Luis Destro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
37 - 7000529-47.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Cláudia de Moraes - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
195 - 7000826-91.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando
Simão - Agravante: Sergio Ricardo Lapola - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Caroline
Santana Silva (OAB: 324545/SP) (Defensor Dativo)
53 - 7001016-54.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º