Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 PROCESSO :4022617-78.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROMULO DE SOUZA SILVA ADVOGADO : 298404/SP - Jarbas Serafim da Silva Junior REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4022619-48.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1763 Fls. 221/223: intime-se o banco requerido, na pessoa de seu representante legal, para que cumpra a medida liminar concedida a fls. 126, imediatamente, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 dias. Sem prejuízo, informem as partes se têm interesse na real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2043 CARVALHO (OAB 116360/SP) Processo 0054572-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054572) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Panificadora Flor das Vilas de Barueri Ltda Epp - Nova Geres Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda - - Banco Santander S A - PROC. 2277/11Intime-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1886 informe, a exequente, o endereço a ser diligenciado. Int. - ADV: ROBSON EVANDRO DO AMARAL (OAB 241630/SP) Processo 0045662-58.2008.8.26.0405 (405.01.2008.045662) - Cumprimento de sentença - Casa Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana - Cicero Bezerra da Silva - Controle nº2002/2008 - Fls. 110: Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1952 272265/SP), KARINNE ANSILIERO ANGELIN (OAB 286613/SP) Processo 3037443-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - FRANCISCA VANUSIA GONÇALVES BEZERRA MELO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PROCESSO 2636/2013 Vistos. Esclareçam as partes se tem provas orais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1708 184912/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), SILVIA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 72740/SP), LUCIENE RODRIGUES MARTINS (OAB 252014/SP), CARLA BERNARDES DUARTE BARRETO (OAB 239840/SP), LUIS FERNANDO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 235860/SP), THAIS KOCH (OAB 284496/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2014 informa o direito contratual moderno, pois se espera das partes que atuem com a mesma seriedade e lealdade ao ajuste desde sua formação até sua execução.Destarte, se após a pactuação houve normal cumprimento da avença, é forçoso admitir que eventuais vícios ou problemas foram sanados. (Artigos 174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2489 caráter alimentar. No mais, intime-se a exequente para que informe se também possui interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS (OAB 75319/SP), PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP), MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2383 considerando que se trata de acidente típico, a legislação aplicável é a vigente ao tempo do acidente.No caso que se apresenta, aplicável à espécie a Lei n. 8.213/91, com as alterações da Lei 9.032/95 e Lei n. 9.528/97, que assim dispõe:Art. 86 - O auxílioacidente será concedido, como indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1862 Bancária) e pelas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33), notadamente a norma do art. 1º, que proíbe a estipulação de taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal. E a questão