Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2505 Processo 3008182-19.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Solange Pimenta da Silva - (FITO - 535/13) - Vistos.Intime-se o(a) requerido(a) a respeito do bloqueio e de que a autora poderá retirar os valores, e ainda que a execução prosseguir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2622 infraconstitucional. Sentença mantida. Recurso improvido. Apelação 994093158145 (9967935500) Relator(a): Maria Laura de Assis Moura Tavares Comarca: São Paulo Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 21/06/2010 Data de registro: 29/06/2010 Ementa: Mandado de Segurança - ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2013 AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3032623-64.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Aparecida Silveira Oliveira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prodesp Companhia de Processamento de Dados do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1908 Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Donizeti Elias da Cruz (OAB: 310432/SP) - William Adib Dib Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1090 por decisão monocrática (AI 2139744-54.2015.8.26.0000, 5ª Câmara Direito Privado, Des. James Siano, j. 21.07.15) Não houve o atendimento da aludida determinação. É o relatório. Fundamento e decido. A inicial deve ser indeferida de plano, mormente porque a inicial não foi emendada conforme aqui det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2833 especificado, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2833 especificado, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1549 C I D O. Passo a decidir o feito no estado em que se encontra, eis que os pontos controvertidos são de direito. Os argumentos centrais da impetrante são cerceamento de defesa e falta de publicidade a respeito da revogação da permissão de uso. Tudo isso está documentado em procedimento administrativo. Em f