TJSP 15/05/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2013
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3032623-64.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia
Aparecida Silveira Oliveira - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prodesp Companhia de Processamento
de Dados do Estado de Sao Paulo - - SERASA S/A - Márcia Aparecida Silveira Oliveira - ORDEM 105/2014- Vistos. Sobre as
contestações apresentadas, diga o Autor no prazo legal. Sem prejuízo, digam as Partes se desejam produzir provas, justificandoas. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB
329170/SP), MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), MYRIAN LEONIS DIAS CINTRA (OAB 72737/SP)
Processo 3032880-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CAMILA COSTA
JACINTHO - F.P.E.S.P. - ORDEM 2889/2013- Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a requerida ao
pagamento de: a) adicional de local de exercício no montante de quinze por cento; b) adicional de insalubridade de quarenta
por cento; c) férias não usufruídas, com acréscimo do terço constitucional e pagas em dobro; d) os décimo-terceiros salários,
tudo devidamente atualizado monetariamente a partir dos meses em que ficaram devidos e acrescidos de juros de mora de seis
por cento ao ano a partir da citação. A FESP deverá pagar os honorários advocatícios da autora, que fixo em dez por cento do
valor atualizado da condenação. Quando da eventual liquidação da sentença a autora deverá atentar para a tabela diferenciada
existente para cálculos envolvendo a Fazenda Pública. Diante do valor da causa, decorrido o prazo para eventuais recursos,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário. P.R.I. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB
308459/SP), ELIANA LINS GRIGORIO (OAB 314597/SP), JANE RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP)
Processo 3032882-59.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADRIANA MENDES
DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ORDEM 2890/2013- Ante o exposto, julgo procedente o pedido
inicial para condenar a requerida ao pagamento de: a) adicional de local de exercício no montante de quinze por cento; b)
adicional de insalubridade de quarenta por cento; c) férias não usufruídas, com acréscimo do terço constitucional e pagas em
dobro; d) os décimo-terceiros salários, tudo devidamente atualizado monetariamente a partir dos meses em que ficaram devidos
e acrescidos de juros de mora de seis por cento ao ano a partir da citação. A FESP deverá pagar os honorários advocatícios
da autora, que fixo em dez por cento do valor atualizado da condenação. Quando da eventual liquidação da sentença a autora
deverá atentar para a tabela diferenciada existente para cálculos envolvendo a Fazenda Pública. Considerando que o valor
apontado a fls. 15/16 é superior a 60 salários mínimos, subam oportunamente os autos ao E.Tribunal de Justiça para o reexame
necessário. P.R.I. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ELIANA LINS GRIGORIO (OAB 314597/SP),
JANE RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP)
Processo 3034029-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Comércio de Ferro Arévalo
& Junior Ltda - Sueli Aparecida Furtado Celestino do Espirito Santo e outros - ORDEM 2964/2013- Vistos. Diante da certidão
de fls.100vº, expeça-se com urgência e sob pena de responsabilidade funcional, carta precatória para citação da correquerida
SUELI, devendo o Autor providenciar a sua retirada, instrução e distribuição. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GOMES
GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 3034029-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito - Comércio de Ferro Arévalo
& Junior Ltda - ordem 2964/13 - Vistos. Diante da certidão de fls.100vº, expeça-se com urgência e sob pena de responsabilidade
funcional, carta precatória para citação da correquerida SUELI, devendo o Autor providenciar a sua retirada, instrução e
distribuição. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 3034030-08.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eliton Cristiano
Alves - ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 155º CIRETRAN DE OSASCO SP - ORDEM
2963/2013- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/
SP)
Processo 3034189-48.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - CAMILA DE MELLO FRANCO ANDRADE - ORDEM 2970/2013- Vistos. Diante da devolução do mandado com
diligência negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 3034637-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Sueli Moreira de Carvalho Santos MUNICIPIO DE OSASCO - ORDEM 2998/2013- Vistos. Diante concordância da Requerida, fls.155, homologo a desistência
da ação ORDINÁRIA que Sueli Moreira de Carvalho Santos move em face do requerido supramencionado, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI
(OAB 104632/SP)
Processo 3035514-58.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DE OSASCO - JAIR
PEREIRA FILHO - - RENATO DE TAL e outros - ORDEM 3032/2013- Vistos. Fls. 103 - proceda-se como pedido retro. - ADV:
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 3035531-94.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO FITO - ERICA BACHIEGA DE OLIVEIRA - ORDEM 3033/2013-0Vistos. Diante da devolução do mandado com
diligência negativa, diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3037390-48.2013.8.26.0405 - Interdito Proibitório - Liminar - Associação Crianças Adolescentes e Maes-Cam PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
- ORDEM 3098/2013- Vistos. Expeça-se carta precatória para citação da SABESP, conforme já determinado às fls.141, devendo
o autor providenciar a retirada e distribuição da mesma. Intime-se. - ADV: JORGE MILHORENÇO PIRES (OAB 164198/SP),
ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 3037626-97.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO - ORDEM 3105/2013- Vistos. 1. J. No prazo, recebo os embargos, juntando-se aos autos e processando-se
pelo procedimento ordinário (CPC, art. 1.102c, § 2º). 2. Ao autor, para impugnação, no prazo de 15 dias, estabelecido para o
procedimento ordinário (CPC, art. 297). Int. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA (OAB 141913/SP), VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 3038140-50.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade - Laboratorios Calier do Brasil
Ltda - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO POSTO FISCAL OSASCO - ORDEM- 3138/2013- Remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP)
Processo 3038161-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JORGE MEDALLA
SOBRINHO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SPPREV SÃO PAULO PREVIDENCIA - ORDEM 3150/]2013Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º