Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4022618-63.2013.8.26.0405 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : J. C. F. P. : 168548/SP - Fabiana dos Santos Borges PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4022623-85.2013.8.26.0405 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : H. O. DE J. : 249014/SP - Creusa Maria Nunes Ferreira Baron São Paulo, Ano VII - Edição 1561 PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1933 EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3028178-03.2013.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1705 estímulo do presidente Barack Obama, verbas estão sendo destinadas ao estudo da eficácia dos medicamentos e tratamentos. Fica a pergunta: se os médicos são livres para prescrever o que entendem melhor, como e por que limitar o direito dos cidadãos em pedirem o pagamento daquilo que o médico entendeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2040 interesses do requerido, no valor máximo previsto em Convênio estabelecido entre a DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Intime-se. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3032476-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2481 - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0053489-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053489) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Finasa S/A - ordem 7864/11 - Proceda-se como pedido retro. Int. (requer a intimação da executada a fim de deflagrar procedimento administrativo proprio de verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1693 bacenjud) - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3025657-85.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Washington dos Santos Vasconcelos de Jesus - MUNICIPIO DE OSASCO - Ordem: 2025/2013 - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2290 apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0536985-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.536985) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1661 PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP) Processo 3036351-16.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Ivonete Alves Santos Campos - ORDEM 3075/2013- Sobre a pesquisa retro, diga a FITO no prazo legal. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1605 rejeitado. Em casos semelhantes a prescrição vem sendo rejeitada também eis que entende não perecido o fundo de Direito. O direito ao gozo de férias perdura enquanto em atividade o funcionário público. No mérito, a FESP argumenta que o período de formação é inferior a um ano, não havendo aquisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2158 - DIRETOR DA CIRETRAN DE OSASCO - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 2285/2013 - Vistos. JOSE NILSON ARAUJO VERAS ingressou com mandado de segurança contra ato do Sr. DIRETOR DA CIRETRAN DE OSASCO. Alega: a) é habilitado para a condução de veículos desde 2012 e, ao tentar fazer a renovação,