Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2553 de agente comunitário de saúde. 4. Dessarte, conforme a nova interpretação conferida ao art. 114, I, da CF e diante do entendimento desta Egrégia Corte sobre o tema, prevalece a competência da justiça do trabalho para decidir sobre ação ajuizada por servidor municipal, admitido sem concurso público, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1614 Processo 3028522-81.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DE OSASCO - GERSON P BANDEIRA e outro - Ordem: 2.621/13 C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que nesta data compareceu em cartório o requerido, GERSON PINHEIRO BANDEIRA, portador da Cédula de Identidade RG. n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2513 elaborado pela impugnante fls. 47/50 R$4.680,96, em outubro de 2017. Arcará o impugnado com honorários advocatícios do patrono da impugnante, que fixo em 10% sobre a diferença tida como excessiva, valor este que poderá ser deduzido quando do pagamento do débito exequendo. Requeira o credor o que de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2171 Jander Caetano Rocha - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 170/13 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 165/166. Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2045 desconsiderado o período que frequentou o aludido curso. Por conseguinte, ocorrendo o reconhecimento do vínculo a partir de 06/10/1988, não há falar em efeito cascata, pois tendo o vínculo funcional nascido somente a partir de junho de 1988, marco inicial de contagem de tempo para todos os efeitos trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2214 de levantamento referente à quantia depositada à fl. 174, em favor do Exequente. P.R.I. Preparo R$ 100,70 - Porte e Remessa R$ 29,50 - 01 Volume - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANDRE LUIZ SANTIAGO (OAB 270964/SP), IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP), ELIANE BASTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2663 Autor. Após comprovar o recolhimento da diligência pertinente, expeça(m)-se Carta/Mandado(s) a ser(em) cumprido(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) às fls. Retro. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3029567-23.2013.8.26.0405 - Execuç