Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5268 Processo 0003034-39.2017.8.26.0405 (processo principal 0032203-47.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - ALEXANDRE PASCHOA DE CARVALHO - Vistos. Manifeste-se a FITO, em 10 dias. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2682 liberando-se desde logo os depositários. Tendo em vista a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), RICARDO LEON BISKIER (OAB 178965/SP), ABRAO BISKIER (OAB 363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2688 Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias. Int. - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 0003567-61.2018.8.26.0405 (processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1838 Antônio, 849, sala 205 Nº 3037954-27.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Helenir Soares Alves da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EVENTO DANOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1750 VIEIRA objetivando a condenação do réu ao pagamento dos valores reclamados na inicial, posto que previstos em contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes. Com a inicial juntou documentos. Regular e pessoalmente citada, deixou o réu fluir in albis o prazo que lhe fora concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1898 são fixados em 10% do valor da dívida cobrada devidamente atualizada, segundo os critérios empregados pela embargada nos autos da execução. P.R.I. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 683

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2746 delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.Anoto que o peticionamento eletrônico deve se dar através do Portal e-saj - por dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1819 declaração de inconstitucionalidade da norma, por arrastamento, pelo e. Supremo Tribunal Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a requerida com custas e honorários que fixo em R$1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2667 decretando-se a procedência do pleito somente no tocante ao FGTS, e ao saldo de salário. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor tão somente para condenar a ré ao pagamento das diferenças de FGTS não recolhidas, e ao pagamento do saldo de salário. A correção monetária é calcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2487 Processo 0014363-48.2017.8.26.0405 (processo principal 3037954-27.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Helenir Soares Alves da Costa - Vistos.Anote-se a gratuidade da justiça concedida nos autos principais.Intime-se a Municipalidade, por mandado,